ARTIGOS JURÍDICOS

10/07/2010 - Thiago Andrade Sirahata
» Antecipação de tutela e os reflexos da evolução do processo civil

10/07/2010 - André Luís Moreira dos Santos
» A superveniência da Emenda Constitucional nº 62/2009, que expressamente convalidou todas as compensações com créditos de precatórios, realizadas até 30/10/2009, nos termos do art. 78, § 2º do ADCT 

10/07/2010 - Laura Galli Dutra
» Embargos de terceiros: panorama geral

10/07/2010 - José Antônio Calábio Neto
» Principais requisitos e característica da ação de divisão de terras particulares

09/07/2010 - Mariana Carvalho da Costa Stella
» Repercussões sociojurídicas da adoção internacional

09/07/2010 - Riberti de Almeida Felisbino
» Elaboração das leis: as etapas do processo legislativo no âmbito municipal

09/07/2010 - Leandro Vito Comini
» A jurisdição estatal e as alternativas para a solução dos conflitos

09/07/2010 - Thaynara Cassia Martins de Souza
» Princípios para a garantia de um justo processo

08/07/2010 - Anderson Ribeiro da Silva
» Programa Nacional de Direitos Humanos, uma afronta à Constituição de 1988, a Constituição Cidadã

08/07/2010 - Davi Souza de Paula Pinto
» Exceção de pré-executividade sob à ótica doutrinária e jurisprudêncial

08/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Ação renovatória - a instrumentalização da proteção jurídica do ponto comercial

08/07/2010 - Neiva Marcelle Hiller
» Colisão entre o direito à intimidade e o direito à propriedade: a aplicação do princípio da proporcionalidade na realização da revista pessoal

08/07/2010 - Jeniffer Silveira Chung
» O Direito e a visão epistemológica Kelsiniana

07/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» A operação de trespasse e a responsabilidade do empresário alienante

07/07/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Estudos iniciais de Direito Constitucional para a Justiça Federal da 4ª Região (1)

07/07/2010 - Neiva Marcelle Hiller
» O empregador e o poder empregatício

06/07/2010 - Yanna Deiany Ferreira da Silva
» A aplicação de multa na fase de cumprimento da sentença e o posicionamento do STJ

06/07/2010 - Bruno Morato
» Assédio Moral nas Relações de Trabalho

06/07/2010 - Sande Nascimento de Arruda
» Em torno da delinquência juvenil

06/07/2010 - Paulo Pires
» O STJ deve definir se o judiciário pode extinguir ou não execução fiscal de valor irrisório

06/07/2010 - Keila Vilela
» O despejo liminar em conformidade com as alterações da Lei 12.112/2009

06/07/2010 - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior
» Crimes empresariais e o Direito Penal Econômico

05/07/2010 - Lourdes Kane Honma
» A estabilidade provisória no contrato de experiência

05/07/2010 - Vinicius Brandão
» ICMS no frete de operações interestaduais destinadas à exportação - imunidade e a posição do Superior Tribunal de Justiça

05/07/2010 - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior
» Empresas de informática e a importância dos contratos

05/07/2010 - Keila Vilela
» Alimentos na separação de fato frente ao código de 2002

05/07/2010 - Vanessa Yoshiura
» Princípios da celeridade processual e da ampla defesa: como conciliá-los no novo Código de Processo Civil?

05/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Prolegomênos da Lei 11.441/07

05/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» O instituto da adoção por amor

05/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Do estabelecimento empresarial: da diferenciação entre nome empresarial e título do estabelecimento empresarial

05/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Súmula vinculante nº 18

05/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Quem é o não-empresário?

+ mais

COLUNISTAS

10/07/2010 - Maria Berenice Dias
» Divórcio já!

09/07/2010 - Kiyoshi Harada
» Embalagem por encomenda (Composição gráfica personalizada)

08/07/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» TST sem os agravos poderá ser extinto: "75% dos recursos são agravos de instrumento".

07/07/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Os estudos da UFMT/NECSA sobre controle social da Administração Pública e o Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público"

06/07/2010 - George Felipe de Lima Dantas
» Inteligência de fontes abertas

05/07/2010 - Elizangela Santos de Almeida
» Aspectos gerais de Direito Processual Civil Internacional

00/00/0000 - João Baptista Herkenhoff
» O STF e a Tortura

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INFORMATIVOS

07/07/2010 » Informativo 440 do STJ - 2010

07/07/2010 » Informativo 192 do TJDFT - 2010

01/07/2010 » Informativo 592 do STF - 2010

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JURISPRUDÊNCIAS

09/07/2010 » STJ - ECA. Habeas Corpus. Medida sócioeducativa. Internação. Maioridade civil. Liberação compulsória. Impossibilidade

09/07/2010 » TJSC - Civil. Indenização por danos materiais e morais. Escritório de contabilidade responsável pelo recolhimento da contribuição previdenciária do autor. Retenção indevida de parte dos valores. Aposentadoria reduzida em decorrência do ato ilícito

09/07/2010 » TJSC - Civil. Ação indenizatória. Alegado dano moral decorrente de barulho produzido pelo portão da garagem do condomínio réu considerado insuportável pelo autor. Ilícito não demonstrado. Ausência de provas

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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (11.07.2010), existem 68820 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 514 estão disponíveis para usuários cadastrados e 218 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

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